Voltar para busca
6017626-29.2024.8.03.0001
Mandado de Segurança CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/05/2024
Valor da Causa
R$ 500,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6017626-29.2024.8.03.0001. APELANTE: GRACA PEREIRA SOUZA/Advogado(s) do reclamante: GLEYDSON ALMEIDA SILVA APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ID. 6085673), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (ID.
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: GRACA PEREIRA SOUZA APELADO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, int Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6017626-29.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Anulação]
30/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6017626-29.2024.8.03.0001. APELANTE: GRACA PEREIRA SOUZA/Advogado(s) do reclamante: GLEYDSON ALMEIDA SILVA APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em face do acórdão da Câ Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: GRACA PEREIRA SOUZA APELADO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO, interposto po Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6017626-29.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Anulação]
09/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6017626-29.2024.8.03.0001. APELANTE: GRACA PEREIRA SOUZA Advogado do(a) APELANTE: GLEYDSON ALMEIDA SILVA - AP3059-A APELADO: ESTADO DO AMAPA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. REEXAME DE FUNDAMENTAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declar Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL
16/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6017626-29.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GRACA PEREIRA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLEYDSON ALMEIDA SILVA - AP3059-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 59), que ocorrerá no período de 05/12/2025 a 11/12/2025. Canais de ate
26/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO INTERNO. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. ALEGADO ERRO NA AVALIAÇÃO. VALIDAÇÃO DE RETESTE REALIZADO POR ORDEM JUDICIAL. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por candidata contra sentença que denegou segurança para anular o ato administrativo que a considerou inapta em teste de flexão de braços sobre o step, no Processo Seletivo Interno para o Curso de Formação de Sargentos do Corpo de Bombeiros Milita
24/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO INTERNO. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. ALEGADO ERRO NA AVALIAÇÃO. VALIDAÇÃO DE RETESTE REALIZADO POR ORDEM JUDICIAL. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por candidata contra sentença que denegou segurança para anular o ato administrativo que a considerou inapta em teste de flexão de braços sobre o step, no Processo Seletivo Interno para o Curso de Formação de Sargentos do Corpo de Bombeiros Milita
24/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6017626-29.2024.8.03.0001. APELANTE: GRACA PEREIRA SOUZA Advogado(s) do reclamante: GLEYDSON ALMEIDA SILVA APELADO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Em análise dos autos, verifico que a parte recorrente não comprovou o recolhimento do preparo no ato de interposição do recurso. Assim, determino o recolhimento do val Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
29/04/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
13/02/2025, 11:05Juntada de Petição de contrarrazões recursais
13/02/2025, 09:24Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025, 09:40Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2025, 12:47Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025, 20:03Conclusos para decisão
31/01/2025, 10:06Documentos
Decisão
•05/06/2024, 07:54
Decisão
•18/06/2024, 19:00
Decisão
•05/07/2024, 12:00
Decisão
•22/07/2024, 23:30
Despacho
•16/08/2024, 11:30
Sentença
•17/09/2024, 22:36
Decisão
•04/11/2024, 11:40
Decisão
•04/02/2025, 20:03