6017626-29.2024.8.03.0001

Apelação CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

GRACA PEREIRA SOUZA

CPF 003.***.***-76

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GLEYDSON ALMEIDA SILVA

OAB/AP 3059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Supremo Tribunal Federal

24/03/2026, 09:11

Juntada de Certidão

18/03/2026, 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 06:02

Decorrido prazo de GRACA PEREIRA SOUZA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

05/03/2026, 01:26

Publicado Decisão em 04/03/2026.

05/03/2026, 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 19:09

Conclusos para decisão

26/02/2026, 11:56

Juntada de Certidão

26/02/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:22

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•05/06/2024, 07:54

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2024, 19:00

TipoProcessoDocumento#64

•05/07/2024, 12:00

TipoProcessoDocumento#64

•22/07/2024, 23:30

TipoProcessoDocumento#62

•17/09/2024, 22:36

TipoProcessoDocumento#64

•04/11/2024, 11:40

TipoProcessoDocumento#64

•04/02/2025, 20:03

TipoProcessoDocumento#63

•13/02/2025, 13:59

TipoProcessoDocumento#63

•25/04/2025, 13:51

TipoProcessoDocumento#74

•05/06/2025, 14:43

TipoProcessoDocumento#63

•16/09/2025, 09:40

TipoProcessoDocumento#74

•15/12/2025, 11:53

TipoProcessoDocumento#74

•15/12/2025, 11:53

TipoProcessoDocumento#64

•23/01/2026, 09:57

TipoProcessoDocumento#64

•23/01/2026, 10:26