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0034426-74.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 78.720,00
Orgao julgador
4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0034426-74.2023.8.03.0001. APELANTE: G. R. D. S./Advogado(s) do reclamante: SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA APELADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE/Advogado(s) do reclamado: GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA, LEONARDO FARIAS FLORENTINO, ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA, RAFAEL D ALESSANDRO CALAF, MA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0034426-74.2023.8.03.0001. APELANTE: G. R. D. S./Advogado(s) do reclamante: SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA APELADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE/Advogado(s) do reclamado: GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA, LEONARDO FARIAS FLORENTINO, ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA, RAFAEL D ALESSANDRO CALAF, MA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: G. R. D. S. APELADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0034426-74.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Tratamento médico-hospitalar, Remessa Necessária ]
22/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0034426-74.2023.8.03.0001. APELANTE: G. R. D. S. Advogado do(a) APELANTE: SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA - AP1526-A APELADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogados do(a) APELADO: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA - DF36168-A, GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA - DF36545-A, LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181-A, MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA - DF72819-A, RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-S RELATÓRIO Cuida-s Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL
27/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0034426-74.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: G. R. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA - AP1526-A POLO PASSIVO:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA - DF36545-A, LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181-A, ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA - DF36168-A, RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-S e MARIA PATRICIA DIA
06/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0034426-74.2023.8.03.0001. APELANTE: G. R. D. S./Advogado(s) do reclamante: SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA APELADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE/Advogado(s) do reclamado: GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA, LEONARDO FARIAS FLORENTINO, ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA, RAFAEL D ALESSANDRO CALAF, MARIA PATRICIA DIAS Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Intimação para Recurso - EMENTA DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. CUSTEIO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO DA OPERADORA DESPROVIDO. RECURSO DO AUTOR PROVIDO. I. Caso em exame 1.Ação de obrigação de fazer c/c tutela de urgência ajuizada para garantir a continuidade de tratamento multidisciplinar de menor diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista. Sentença julgou procedente o pedido, condenando o plano de saúde ao custeio inte
09/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Intimação para Recurso - EMENTA DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. CUSTEIO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO DA OPERADORA DESPROVIDO. RECURSO DO AUTOR PROVIDO. I. Caso em exame 1.Ação de obrigação de fazer c/c tutela de urgência ajuizada para garantir a continuidade de tratamento multidisciplinar de menor diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista. Sentença julgou procedente o pedido, condenando o plano de saúde ao custeio inte
09/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034426-74.2023.8.03.0001. APELANTE: G. R. D. S./Advogado(s) do reclamante: SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA APELADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE/Advogado(s) do reclamado: GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA, LEONARDO FARIAS FLORENTINO, ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA, RAFAEL D ALESSANDRO CALAF, MARIA PATRICIA DIAS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
29/04/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034426-74.2023.8.03.0001. APELANTE: G. R. D. S./Advogado(s) do reclamante: SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA APELADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE/Advogado(s) do reclamado: GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA, LEONARDO FARIAS FLORENTINO, ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA, RAFAEL D ALESSANDRO CALAF, MARIA PATRICIA DIAS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
29/04/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
09/08/2024, 08:40Intimação (Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração na data: 30/07/2024 13:46:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA (Advogado Autor).
09/08/2024, 06:01Intimação (Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração na data: 30/07/2024 13:46:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA (Advogado Auxiliar Autor).
09/08/2024, 06:01Intimação (Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração na data: 30/07/2024 13:46:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO FARIAS FLORENTINO (Advogado Réu).
31/07/2024, 13:10Notificação (Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração na data: 30/07/2024 13:46:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA Advogado Réu: LEONARDO FARIAS FLORENTINO
30/07/2024, 19:01Documentos
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