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6000427-60.2025.8.03.0000
Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Processos relacionados
Partes do Processo
CRISTIANE BORGES DIAS
CPF 076.***.***-30
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
04/08/2025, 21:13Transitado em Julgado em 04/08/2025
04/08/2025, 21:13Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 554094/2025
17/06/2025, 15:46Protocolizada Petição 554094/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025
17/06/2025, 15:25Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025
17/06/2025, 00:50Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/06/2025, 01:32Denegado o Habeas Corpus a CRISTIANE BORGES DIAS (PRESO)
13/06/2025, 17:40Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025
13/06/2025, 17:40Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD
12/06/2025, 14:29Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
12/06/2025, 14:15Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
12/06/2025, 10:05Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•13/06/2025, 17:40