6001051-12.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

3° Grau · TJAP · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

DANIEL PEREIRA BARBOSA

Terceiro

GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPA

Reu

DANIEL PEREIRA BARBOSA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 13:19

Processo Reativado

31/07/2025, 13:19

Arquivado Provisoriamente

27/07/2025, 19:36

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 19:35

Juntada de Certidão

18/07/2025, 08:32

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/07/2025, 08:32

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 17:04

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001051-12.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP/ IMPETRADO: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ/ DECISÃO Os autos vieram conclusos em razão de oficio remetido pelo Superior Tribunal de Justiça referente ao julgamento do Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

27/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

26/06/2025, 13:29

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•19/04/2025, 22:57

TipoProcessoDocumento#74

•22/05/2025, 14:39

TipoProcessoDocumento#216

•25/06/2025, 11:43

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2025, 08:23

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2025, 08:33