6001051-12.2025.8.03.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

DANIEL PEREIRA BARBOSA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/08/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 12/08/2025

13/08/2025, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 581295/2025

25/06/2025, 17:21

Protocolizada Petição 581295/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 02:00

Expedição de Ofício nº 128673/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

17/06/2025, 14:18

Expedição de Ofício nº 128676/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Central de Garantias e Execução de Penas e Med. Alternativa de Macapá comunicando decisão

17/06/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 13:30

Conhecido o recurso de DANIEL PEREIRA BARBOSA (PRESO) e provido

17/06/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

13/06/2025, 10:44

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

13/06/2025, 10:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/06/2025, 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/06/2025, 08:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 13:30

Ofício

•17/06/2025, 14:10

Ofício

•17/06/2025, 14:10