6000714-23.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalColaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

3° Grau · TJAP · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Partes do Processo

WILIANE DA SILVA FAVACHO

CPF 614.***.***-72

Autor

1 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA

Reu

VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE MACAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

MAIARA DA SILVA CORREA

CPF 849.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JAMILE COUTINHO PINHEIRO

OAB/AP 4961•Representa: ATIVO

WILIANE DA SILVA FAVACHO

OAB/AP 1620•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/10/2025, 18:00

Transitado em Julgado em 04/08/2025

29/08/2025, 10:52

Juntada de Certidão

29/08/2025, 10:52

Juntada de Certidão

29/08/2025, 10:52

Juntada de Certidão

29/08/2025, 10:50

Juntada de Certidão

29/08/2025, 10:49

Processo Reativado

29/08/2025, 10:40

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 12:51

Processo Reativado

31/07/2025, 12:51

Arquivado Provisoriamente

09/06/2025, 10:10

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 10:10

Juntada de Certidão

09/06/2025, 10:07

Decorrido prazo de WILIANE DA SILVA FAVACHO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de WILIANE DA SILVA FAVACHO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de WILIANE DA SILVA FAVACHO em 26/05/2025 23:59.

04/06/2025, 00:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•18/03/2025, 16:22

TipoProcessoDocumento#64

•24/03/2025, 15:04

TipoProcessoDocumento#64

•25/03/2025, 08:05

TipoProcessoDocumento#64

•08/04/2025, 13:09

TipoProcessoDocumento#64

•08/04/2025, 13:25

TipoProcessoDocumento#74

•19/05/2025, 23:03