6000714-23.2025.8.03.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusPrisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 02

Partes do Processo

MAIARA DA SILVA CORREA

CPF 849.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

WILIANE DA SILVA FAVACHO

OAB/AP 1620•Representa: ATIVO

PAULO SERGIO ABREU MENDES FILHO

OAB/AP 5868•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

04/08/2025, 21:37

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 21:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586568/2025

26/06/2025, 17:16

Protocolizada Petição 586568/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

26/06/2025, 16:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 526706/2025 - AgRg

26/06/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0526706 - AgRg no RHC 216969 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 10:30

Conhecido o recurso de MAIARA DA SILVA CORREA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 526706/2025 - AgRg no RHC 216969

17/06/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/06/2025, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 526706/2025

09/06/2025, 21:01

Protocolizada Petição 526706/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025

09/06/2025, 20:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513119/2025

05/06/2025, 15:56

Protocolizada Petição 513119/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025, 15:35

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 511221/2025

05/06/2025, 09:31

Protocolizada Petição 511221/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 05/06/2025

05/06/2025, 09:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/06/2025, 14:10

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•05/06/2025, 09:31

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 10:30