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0001092-81.2025.8.03.0000
Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
CÂMARA ÚNICA
Processos relacionados
Partes do Processo
MISAEL MENDES PEREIRA
CPF 988.***.***-87
PUNHETA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
REGIANE CUNHA SANTANA
OAB/AP 4808•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2025 em 28/08/2025.
28/08/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000156/2025
27/08/2025, 21:18DESPACHO (26/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2025
27/08/2025, 13:26Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2025, às 10:01:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
27/08/2025, 10:00CÂMARA ÚNICA
27/08/2025, 07:55Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 103 e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, promova-se o arq (...)
26/08/2025, 16:17Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº º 2988019 - AP (2025/0256886-6), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.
26/08/2025, 09:13CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
26/08/2025, 09:13Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado
26/08/2025, 08:34*Este movimento foi cancelado pelo movimento 102.*
30/07/2025, 17:51Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.
14/07/2025, 10:40Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2025, às 06:22:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/07/2025, 06:22GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/07/2025, 13:38Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
10/07/2025, 13:37Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2025, às 09:56:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/07/2025, 09:55Documentos
Nenhum documento disponivel