0038364-77.2023.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

18/11/2025, 07:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AREsp nº 3020891 / AP (2025/0306770-0)

11/11/2025, 22:27

Conclusos para decisão

03/11/2025, 12:18

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/10/2025, 09:05

Recebidos os autos

22/10/2025, 14:49

Recebido pelo Distribuidor

02/12/2024, 11:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

28/11/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 14:14

Recebidos os autos

28/11/2024, 14:07

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

28/11/2024, 09:17

Juntada de Petição (outras)

28/11/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica

09/11/2024, 06:01

Juntada de Petição (outras)

31/10/2024, 13:09

Recebidos os autos

31/10/2024, 11:06

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

30/10/2024, 08:30

Documentos

Despacho

•24/10/2023, 19:58

Despacho

•28/11/2023, 19:47

Decisão

•30/01/2024, 15:22

Decisão

•01/04/2024, 08:55

Decisão

•08/04/2024, 18:59

Decisão

•13/05/2024, 11:52

Despacho

•04/06/2024, 11:58

Decisão

•17/06/2024, 11:18

Sentença

•16/08/2024, 11:40

Despacho

•23/09/2024, 15:22

Decisão

•21/10/2024, 11:25

Decisão

•25/10/2024, 13:20

Despacho

•03/02/2025, 09:45

Despacho

•11/02/2025, 18:08

Acórdão

•11/03/2025, 13:07