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0002611-22.2024.8.03.0002
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
GABRIEL BATISTA DOS SANTOS
CPF 063.***.***-06
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
GABRIEL BATISTA DOS SANTOS
CPF 063.***.***-06
Advogados / Representantes
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/11/2025, 10:43Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2025, às 09:51:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/11/2025, 09:49Conclusão
13/11/2025, 09:492ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
03/11/2025, 11:05Tendo em vista a determinação constante no mov. 184, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) para aguardar o julgamento do STJ.
03/11/2025, 11:04Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2025, às 08:35:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/11/2025, 08:42CÂMARA ÚNICA
31/10/2025, 12:09Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/09/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3057446 / AP (2025/0367361-3).
31/10/2025, 11:11Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.
23/09/2025, 11:10Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2025, às 14:00:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/09/2025, 14:00GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
22/09/2025, 10:12Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
22/09/2025, 10:12Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/09/2025 08:13:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
19/09/2025, 06:01Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2025 em 10/09/2025.
10/09/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000165/2025
09/09/2025, 21:36Documentos
Nenhum documento disponivel