0029051-92.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

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Partes do Processo

MATHEUS VINICIUS GOMES AZEVEDO

CPF 049.***.***-61

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

MATHEUS VINICIUS GOMES AZEVEDO

CPF 049.***.***-61

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/02/2026, 09:23

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2026, às 14:09:59, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2026, 14:10

Conclusão

19/02/2026, 14:10

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

28/01/2026, 12:18

Certifico que o AREsp nº 3049864 / AP (2025/0357538-3) autuado em 17/09/2025 no STJ.

28/01/2026, 11:11

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2026, às 12:39:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/01/2026, 12:47

CÂMARA ÚNICA

27/01/2026, 11:14

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Para fins de permanência e aguardo, serão baixados ao Juízo de origem.

27/01/2026, 10:42

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

17/09/2025, 09:09

Remessa

17/09/2025, 09:09

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2025, às 13:17:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2025, 13:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/09/2025, 09:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/09/2025, 09:20

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/09/2025 09:22:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/09/2025, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2025 em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:00

Documentos

Nenhum documento disponivel