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0008211-58.2023.8.03.0002
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE
OAB/AP 2866•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2026, 13:14Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
10/05/2026, 13:14Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2026, 13:13Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
10/05/2026, 13:13Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2026, 12:14Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
10/05/2026, 12:14Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2026, 18:51Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
07/05/2026, 18:51Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 13:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 01:29Publicado Intimação em 28/04/2026.
28/04/2026, 01:29Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
24/04/2026, 13:54Juntada de Certidão
24/04/2026, 13:52Expedição de Mandado.
24/04/2026, 13:43Expedição de Mandado.
24/04/2026, 13:43Documentos
Decisão
•13/11/2023, 07:43
Despacho
•15/12/2023, 12:41
Decisão
•29/02/2024, 12:12
Decisão
•15/04/2024, 11:56
Decisão
•10/06/2024, 12:18
Decisão
•25/07/2024, 11:34
Decisão
•15/08/2024, 11:46
Sentença
•22/10/2024, 08:34
Mandado de intimação
•22/10/2024, 10:57
Decisão
•26/11/2024, 08:28
Decisão
•15/01/2025, 10:28
Despacho
•02/04/2025, 10:59
Despacho
•14/04/2025, 13:23
Acórdão
•26/05/2025, 09:58
Decisão
•04/08/2025, 15:14