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0000391-63.2006.8.03.0008
Ação Penal - Procedimento OrdinárioGravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/06/2006
Valor da Causa
R$ 1.050,00
Orgao julgador
2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
FERNANDO BARROSO DE SOUZA
CPF 459.***.***-20
FERNANDO BARROSO DE SOUZA
CPF 459.***.***-20
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSE MARIA DA CONSOLACAO NETO
OAB/PA 15684•Representa: ATIVO
JOSE MARIA DA CONSOLACAO NETO
OAB/PA 15684•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
23/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
15/08/2025, 21:36Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2025, às 07:33:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/08/2025, 07:33Conclusão
13/08/2025, 07:332ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
12/08/2025, 08:48Certifico que o Acórdão de mov. 367 transitou em julgado em 12/08/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.
12/08/2025, 08:42Certifico que a rotina foi gerada para fechar movimentos finalizados.
01/08/2025, 12:52REGULARIZAÇÃO DE CUSTÓDIA E REQUERIMENTOS PARA INÍCIO DE EXECUÇÃO PENAL - PRISÃO DOMICILIAR
30/07/2025, 02:41Certifico que o advogado JOSÉ MARIA DA CONSOLAÇÃO NETO foi habilitado.
29/07/2025, 12:05HABILITAÇÃO REGULARIZAÇÃO DE CUSTÓDIA E REQUERIMENTOS PARA INÍCIO DE EXECUÇÃO PENAL
29/07/2025, 03:03Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.
11/07/2025, 09:58Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 09:08:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/07/2025, 09:14Remessa
10/07/2025, 14:20Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2025, às 14:05:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
10/07/2025, 14:05Remessa
10/07/2025, 11:08Documentos
Nenhum documento disponivel