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0000391-63.2006.8.03.0008

Ação Penal - Procedimento OrdinárioGravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 1.050,00
Orgao julgador
2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
JOSE MARIA DA CONSOLACAO NETO
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 08:40

Decorrido prazo de FERNANDO BARROSO DE SOUZA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:58

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:58

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2025, 09:32

Conclusos para decisão

02/10/2025, 11:59

Processo Desarquivado

02/10/2025, 11:59

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 09:21

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 12:58

Juntada de Certidão

04/09/2025, 14:03

Juntada de Certidão

03/09/2025, 09:10

Juntada de Certidão

03/09/2025, 09:08

Juntada de Certidão

03/09/2025, 09:03

Juntada de Carta de guia

02/09/2025, 11:35
Documentos
Despacho
21/11/2011, 11:15
Decisão
02/08/2012, 18:55
Despacho
11/07/2018, 09:32
Despacho
10/12/2018, 12:53
Decisão
24/01/2019, 08:17
Decisão
07/10/2022, 11:11
Decisão
06/07/2023, 12:31
Decisão
27/10/2023, 07:55
Decisão
07/06/2024, 16:05
Decisão
04/09/2024, 11:32
Sentença
27/11/2024, 11:18
Decisão
17/01/2025, 15:32
Despacho
10/04/2025, 10:02
Despacho
22/04/2025, 12:21
Acórdão
26/05/2025, 09:25