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0000391-63.2006.8.03.0008
Ação Penal - Procedimento OrdinárioGravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 1.050,00
Orgao julgador
2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
JOSE MARIA DA CONSOLACAO NETO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/11/2025, 08:40Decorrido prazo de FERNANDO BARROSO DE SOUZA em 03/11/2025 23:59.
04/11/2025, 01:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025
24/10/2025, 01:58Publicado Intimação em 24/10/2025.
24/10/2025, 01:58Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2025, 09:32Conclusos para decisão
02/10/2025, 11:59Processo Desarquivado
02/10/2025, 11:59Ato ordinatório praticado
02/10/2025, 11:58Juntada de Petição de petição
02/10/2025, 09:21Arquivado Definitivamente
05/09/2025, 12:58Juntada de Certidão
04/09/2025, 14:03Juntada de Certidão
03/09/2025, 09:10Juntada de Certidão
03/09/2025, 09:08Juntada de Certidão
03/09/2025, 09:03Juntada de Carta de guia
02/09/2025, 11:35Documentos
Despacho
•21/11/2011, 11:15
Decisão
•02/08/2012, 18:55
Despacho
•11/07/2018, 09:32
Despacho
•10/12/2018, 12:53
Decisão
•24/01/2019, 08:17
Decisão
•07/10/2022, 11:11
Decisão
•06/07/2023, 12:31
Decisão
•27/10/2023, 07:55
Decisão
•07/06/2024, 16:05
Decisão
•04/09/2024, 11:32
Sentença
•27/11/2024, 11:18
Decisão
•17/01/2025, 15:32
Despacho
•10/04/2025, 10:02
Despacho
•22/04/2025, 12:21
Acórdão
•26/05/2025, 09:25