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0001196-73.2025.8.03.0000
Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
CÂMARA ÚNICA
Processos relacionados
Partes do Processo
CARLOS DANIEL DOS SANTOS LIMA
CPF 017.***.***-12
BONECO ASSASSINO
PEIXE
LUPA VERMELHA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
23/01/2026, 09:37Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
23/01/2026, 09:36Certifico que os presentes autos autos aguardam regularização.
19/01/2026, 10:21Faço juntada a estes autos do recibo de envio para a VEP-MCP.
19/01/2026, 09:36Nº: 4681532, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/01/2026
15/01/2026, 08:13Certifico que a decisão de fls.207 transitou em julgado em 22/12/2025.
14/01/2026, 09:50Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2026, às 09:34:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
14/01/2026, 09:37CÂMARA ÚNICA
12/01/2026, 12:04Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial e, considerando que não há recursos pendentes de julgamento, promova-se o arquivamento do feito, com as ano (...)
12/01/2026, 11:39Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3050160 - AP (2025/0357963-0), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.
12/01/2026, 10:21CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
12/01/2026, 10:21Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado
12/01/2026, 10:18*Este movimento foi cancelado pelo movimento 93.*
28/11/2025, 14:00Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.
17/09/2025, 11:41Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2025 em 17/09/2025.
17/09/2025, 01:00Documentos
Nenhum documento disponivel