0000586-33.2024.8.03.0003

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Mazagão 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 04

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA

CPF 123.***.***-68

Autor

CARLINHOS

ALCUNHA

CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA

CPF 123.***.***-68

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JONES FABIO COSTA GOMES

OAB/AP 4006•Representa: ATIVO

JONES FABIO COSTA GOMES

OAB/AP 4006•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

15/10/2025, 11:23

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2025, às 16:47:49, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/10/2025, 16:47

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

03/10/2025, 09:32

Certifico que a decisão de ordem 137 transitou em julgado para defesa em 02/10/2025.

03/10/2025, 09:31

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2025, às 09:26:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/10/2025, 09:27

Remessa

03/10/2025, 08:41

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2025, às 08:40:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

03/10/2025, 08:40

Remessa

02/10/2025, 12:29

Em Atos do Procurador.

02/10/2025, 12:29

Certifico e dou fé que em 02 de October de 2025, às 12:21:23, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2025, 12:21

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

02/10/2025, 11:09

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO # 137.

02/10/2025, 11:05

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2025, às 10:51:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/10/2025, 10:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2025, 10:18

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência da decisão de ordem 137.

02/10/2025, 10:17

Documentos

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