0003597-76.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARIO FELLIPE PANTOJA SIQUEIRA

CPF 032.***.***-20

Autor

MARIO FELLIPE PANTOJA SIQUEIRA

CPF 032.***.***-20

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GILMARA LIMA GOMES

OAB/AP 2556•Representa: ATIVO

GILMARA LIMA GOMES

OAB/AP 2556•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

15/08/2025, 20:09

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2025, às 10:57:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2025, 10:58

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

31/07/2025, 11:31

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 122 TRANSITOU EM JULGADO em 31/07/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte autora-apelada MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ.

31/07/2025, 11:30

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até 30/07/2025 [intimação no mov. 131].

07/07/2025, 13:30

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2025, às 13:29:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2025, 13:28

Remessa

07/07/2025, 13:05

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2025, às 13:03:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

07/07/2025, 13:03

Remessa

04/07/2025, 13:19

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acordão constante à ordem eletrônica nº 122, que conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial.

04/07/2025, 13:19

Certifico e dou fé que em 30 de June de 2025, às 13:58:55, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/06/2025, 13:58

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

30/06/2025, 13:33

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 122.

30/06/2025, 13:27

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 13:22:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/06/2025, 13:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/06/2025, 12:53

Documentos

Nenhum documento disponivel