0003597-76.2024.8.03.0001

Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MARIO FELLIPE PANTOJA SIQUEIRA

CPF 032.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

GILMARA LIMA GOMES

OAB/AP 2556•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

31/07/2025, 11:31

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 13:30

Recebidos os autos

07/07/2025, 13:28

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

07/07/2025, 13:05

Recebidos os autos

07/07/2025, 13:03

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

04/07/2025, 13:19

Juntada de Petição (outras)

04/07/2025, 13:19

Recebidos os autos

30/06/2025, 13:58

Remetidos os Autos outros motivos para 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA.

30/06/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 13:27

Recebidos os autos

30/06/2025, 13:22

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

30/06/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 12:52

Decorrido prazo de PARTE RÉ

30/06/2025, 12:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•04/03/2024, 20:35

TipoProcessoDocumento#64

•26/04/2024, 13:27

TipoProcessoDocumento#64

•04/06/2024, 12:04

TipoProcessoDocumento#216

•03/09/2024, 12:19

TipoProcessoDocumento#62

•03/09/2024, 12:19

TipoProcessoDocumento#64

•20/09/2024, 16:28

TipoProcessoDocumento#64

•28/01/2025, 22:22

TipoProcessoDocumento#63

•25/04/2025, 13:45

TipoProcessoDocumento#74

•10/06/2025, 12:16