6037215-07.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 133.412,40

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6037215-07.2024.8.03.0001. REQUERENTE: SELMA GONCALVES TAVARES SANCHES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SELMA GONCALVES TAVARES SANCHES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada pelo MUNICÍPIO DE

12/05/2026, 00:00

Conclusos para decisão

29/04/2026, 22:08

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:01

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Apresentada a impugnação ao cumprimento de sentença, procedo a intimação da parte exequente para se manifestar no prazo de 15 dias.

30/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

26/03/2026, 18:14

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/01/2026, 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 08:14

Conclusos para decisão

21/01/2026, 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/01/2026, 13:48

Processo Desarquivado

20/01/2026, 11:47

Processo Reativado

20/01/2026, 11:47

Documentos

Despacho

•10/07/2024, 15:28

Decisão

•13/08/2024, 15:52

Decisão

•12/09/2024, 12:53

Decisão

•07/11/2024, 20:40

Decisão

•06/12/2024, 10:42

Sentença

•07/01/2025, 17:26

Ato ordinatório

•11/03/2025, 10:29

Decisão

•29/04/2025, 17:41

Decisão

•21/05/2025, 17:07

Acórdão

•09/07/2025, 20:21

Decisão

•28/01/2026, 08:14

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/03/2026, 18:14

Decisão

•11/05/2026, 08:58