0018076-50.2019.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2019

Valor da Causa

R$ 54.995,98

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANA ROSA PICANCO DE SOUZA CORREA EXECUTADO: Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0018076-50.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão, Índice da URV Lei 8.880/1994]

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018076-50.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: ANA ROSA PICANCO DE SOUZA CORREA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Reitere-se a intimação da exequente para, no prazo de quinze di Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

01/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 08:11

Habilitação de herdeiros.

21/05/2024, 16:08

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2024 22:29:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/05/2024, 09:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2024 22:29:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

02/05/2024, 10:10

Em Atos do Juiz. Ana Rosa de Souza Correa, beneficiária do servidor Elizeu do Nascimento Santos, ajuizou cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa em face do Município de Macapá.Declaração da MACAPÁ PREVIDÊNCIA informando que a única benefici (...)

11/04/2024, 22:29

Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo.

27/02/2024, 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/02/2024, 07:52

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

16/02/2024, 14:10

Certidão de finalização do movimento de eventos #92/94, com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #93.

30/01/2024, 12:35

Juntada da certidão de óbito do de cujus ELIZEU DO NASCIMENTO SANTOS e demais providências.

29/01/2024, 16:29

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/12/2023 00:17:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/01/2024, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/12/2023 00:17:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/01/2024, 09:40

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/12/2023 00:17:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/01/2024, 07:47

Documentos

PETIÇÃO

•23/08/2019, 18:39

PROCURAÇÃO

•23/08/2019, 18:39