0018076-50.2019.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2019

Valor da Causa

R$ 54.995,98

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

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1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ANA ROSA PICANCO DE SOUZA CORREA

CPF 154.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

22/04/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

19/04/2026, 08:32

Publicado Notificação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 10:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/03/2026, 10:08

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

29/08/2025, 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:16

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:16

Conclusos para decisão

17/06/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 08:46

Publicado Notificação em 02/05/2025.

07/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

07/05/2025, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 11:50

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 11:01

Documentos

Decisão

•29/04/2019, 21:57

Decisão

•10/06/2019, 09:49

Petição

•23/08/2019, 18:39

Decisão

•06/09/2019, 11:21

Decisão

•08/10/2019, 14:33

Decisão

•21/11/2019, 20:51

Despacho

•30/01/2020, 20:55

Decisão

•09/03/2020, 15:17

Decisão

•14/01/2021, 23:36

Decisão

•07/03/2021, 22:55

Decisão

•30/04/2021, 14:07

Decisão

•02/11/2021, 15:17

Decisão

•16/12/2023, 00:17

Decisão

•11/04/2024, 22:29

Decisão

•11/09/2024, 10:05