Voltar para busca
0004213-85.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/03/2026, 10:00Transitado em Julgado em 28/01/2026
05/03/2026, 10:00Juntada de Certidão
05/03/2026, 10:00Transitado em Julgado em 28/01/2026
05/03/2026, 09:58Juntada de Certidão
05/03/2026, 09:58Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 19/02/2026 23:59.
04/03/2026, 17:50Juntada de Petição de ciência
03/02/2026, 09:24Juntada de Petição de outros documentos
29/01/2026, 09:47Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2026, 07:33Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2026, 07:33Extinta a punibilidade por prescrição
28/01/2026, 13:23Retificado o movimento Conclusos para despacho
28/01/2026, 12:54Conclusos para julgamento
28/01/2026, 12:54Conclusos para despacho
28/01/2026, 11:30Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/01/2026, 10:56Documentos
Decisão
•03/02/2023, 13:48
Decisão
•21/07/2023, 13:43
Decisão
•27/05/2024, 12:15
Sentença
•29/07/2024, 17:18
Mandado de intimação
•05/08/2024, 10:25
Mandado de intimação
•05/08/2024, 10:26
Decisão
•02/09/2024, 14:17
Despacho
•18/02/2025, 11:26
Despacho
•26/02/2025, 13:20
Despacho
•10/03/2025, 12:49
Acórdão
•04/04/2025, 11:41
Decisão
•14/06/2025, 09:13
Decisão
•22/01/2026, 12:41
Sentença
•28/01/2026, 13:23
Ciência
•03/02/2026, 09:24