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0008768-17.2024.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/12/2024
Valor da Causa
R$ 1,00
Orgao julgador
SECÇÃO ÚNICA
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA
JUIZO DAS GARANTIAS DA COMARCA DE MACAPA
Advogados / Representantes
SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAÚJO
OAB/AP 5008•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.
29/07/2025, 10:50Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4668869 (movimento #59), via Malote Digital.
29/07/2025, 10:49Nº: 4668869, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS ( JUIZ(A) DE DIREITO DO GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ ) - emitido(a) em 29/07/2025
29/07/2025, 10:39Certifico que o Acórdão de mov. 43 transitou em julgado em 14/05/2025.
20/05/2025, 07:42Certifico que estes autos se encontravam em julgamento no Superior Tribunal de Justiça – RHC 215392/AP (2025/0154874-1), tendo transitado em julgado, naquela Corte, em 14 de Maio de 2025, a decisão que negou-lhe provimento ao recurso em habeas corpus, interposto por JOHNNATAN DE LIMA PEREIRA. Certifico, ainda, que, conforme estabelecido no artigo 1º, §2º, da Ordem de Serviço n. 062/2020-GP/TJAP, "quando a decisão denegatória for mantida pelo Superior Tribunal de Justiça, deve a Secretaria arquivar os autos tão logo baixados a este Tribunal". Enquadrando-se nesta hipótese o presente caso, esta Secretaria procederá ao arquivamento destes autos, com as providências necessárias.
20/05/2025, 07:41Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RHC 215392/AP (2025/0154874-1), dentre as quais a decisão que negou-lhe provimento ao recurso em habeas corpus, interposto por JOHNNATAN DE LIMA PEREIRA , transitado em julgado em 14 de Maio de 2025.
20/05/2025, 07:39Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado
19/05/2025, 12:03*Este movimento foi cancelado pelo movimento 55.*
13/05/2025, 08:25Certifico que, estes autos encontram-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça, registrados e distribuídos sob o número (2025/0154874-1) autuado em 05/05/2025.
13/05/2025, 08:23Intimação (Denegado o Habeas Corpus a MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA na data: 01/05/2025 23:09:52 - GABINETE 01) via Escritório Digital de SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAÚJO (Advogado Autor).
12/05/2025, 06:01Certifico que, estes autos encontram-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça, registrados e distribuídos sob o número (2025/0154874-1) autuado em 05/05/2025.
05/05/2025, 09:05Certifico que o acórdão registrado em 01/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2025 em 05/05/2025.
05/05/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008768-17.2024.8.03.0000. Impetrante: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA Advogado(a): SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAÚJO - 5008AP Autoridade Coatora: JUIZO DAS GARANTIAS DA COMARCA DE MACAPÁ Paciente: JOHNNATAN DE LIMA PEREIRA Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: PROCESSO PENAL – HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE DROGAS – PRISÃO DE OFÍCIO - REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES - APLICAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR MAIS GRAV Acórdão - Nº do HABEAS CORPUS CRIMINAL
05/05/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000077/2025
02/05/2025, 19:37RECURSO ORDINÁRIO EM HC
02/05/2025, 10:14Documentos
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