0008768-17.2024.8.03.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · SECÇÃO ÚNICA

Partes do Processo

JOHNNATAN DE LIMA PEREIRA

CPF 087.***.***-88

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

OAB/AP 4106•Representa: ATIVO

SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO

OAB/AP 5008•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/05/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412875/2025

12/05/2025, 10:46

Protocolizada Petição 412875/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

12/05/2025, 10:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:01

Conhecido o recurso de JOHNNATAN DE LIMA PEREIRA e não-provido

06/05/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 15:20

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 38812, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar JOHNNATAN DE LIMA PEREIRA como recorrente, conforme petição de fls. 127/161.

06/05/2025, 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

05/05/2025, 15:13

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 974087 (2025/0005919-3)

05/05/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/05/2025, 11:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2025, 15:20