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0027587-33.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 01
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
JEAN DE OLIVEIRA CARDOSO
CPF 029.***.***-08
Autor
DENILSON CONCEICAO DA SILVA
CPF 059.***.***-39
Reu
JEAN DE OLIVEIRA CARDOSO
CPF 029.***.***-08
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOELTON BARROS LEAL
OAB/AP 3095•Representa: ATIVO
JOELTON BARROS LEAL
OAB/AP 3095•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

30/07/2025, 18:17

Em Atos do Juiz. Vistos.Nada a prover. Prossiga-se conforme determinado, #207.

25/07/2025, 19:28

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2025, às 10:17:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

25/07/2025, 10:17

Conclusão

25/07/2025, 10:17

Remessa

23/07/2025, 08:04

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96.

23/07/2025, 08:04

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 11:32:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/07/2025, 11:32

CONTADORIA ÚNICA

07/07/2025, 10:23

Certifico que habilito os autos a contadoria.

07/07/2025, 10:23

Certifico que foi encaminhada comunicação INFODIP, protocolo 3606/2025-AP.

07/07/2025, 10:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025059808DYDNE

07/07/2025, 10:07

Nº: 4676905, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 07/07/2025

07/07/2025, 10:04

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de retorno dos autos com trânsito em julgado mov .202.O acórdão mov 181, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao apelo, portanto, cumpra-se integralmente a sentença de mov. 100, observando especialmente a expedição de Guia de (...)

25/06/2025, 12:46

Certifico que face o trânsito em Julgado do Acórdão, habilito os autos conclusos.

23/06/2025, 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

23/06/2025, 09:50
Documentos
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