0018780-58.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA

CPF 020.***.***-48

Autor

GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA

CPF 020.***.***-48

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAURICIO SILVA PEREIRA

OAB/AP 979•Representa: ATIVO

MAURICIO SILVA PEREIRA

OAB/AP 979•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

02/09/2025, 08:20

Certifico que nesta data cadastrei o nome do réu no sistema INFODIP, sob o nº 5358/2025-AP.

02/09/2025, 07:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025074129VZUA8

02/09/2025, 07:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025074128H9G2W

02/09/2025, 07:05

Nº: 4680536, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/09/2025

02/09/2025, 07:02

Em Atos do Juiz. Vistos.Tendo em vista que a CÂMARA ÚNICA do Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ conheceu e, deu parcial provimento ao apelo do réu apenas para afastar a valoração do vetor “culpabilidade”, redimensionando as repr (...)

22/07/2025, 13:27

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para as deliberações pertinentes.

21/07/2025, 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

21/07/2025, 13:09

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para as deliberações pertinentes.

21/07/2025, 13:09

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2025, às 14:11:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2025, 14:11

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/06/2025, 09:18

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

26/06/2025, 09:18

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 253 TRANSITOU EM JULGADO em 23/06/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

26/06/2025, 09:17

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 11:26:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/06/2025, 11:22

Remessa

24/06/2025, 09:13

Documentos

Nenhum documento disponivel