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0018780-58.2022.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MAURICIO SILVA PEREIRA
OAB/AP 979•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2025, 09:49Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
02/10/2025, 09:49Juntada de Certidão
05/09/2025, 08:31Juntada de Certidão
05/09/2025, 08:19Expedição de Mandado.
05/09/2025, 07:34Expedição de Mandado.
05/09/2025, 06:59Juntada de Certidão
03/09/2025, 08:21Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
02/09/2025, 08:18Expedição de Certidão.
02/09/2025, 07:07Expedição de Certidão.
02/09/2025, 07:06Expedição de Certidão.
02/09/2025, 07:05Expedição de Ofício.
02/09/2025, 07:02Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025, 13:27Expedição de Certidão.
21/07/2025, 13:09Conclusos para decisão.
21/07/2025, 13:09Documentos
Decisão
•05/05/2022, 15:25
Decisão
•06/02/2023, 12:45
Decisão
•18/05/2023, 14:46
Despacho
•03/07/2023, 16:32
Decisão
•02/08/2023, 14:43
Despacho
•28/11/2023, 19:56
Decisão
•19/02/2024, 11:47
Outros Documentos
•11/07/2024, 09:59
Sentença
•11/07/2024, 09:59
Decisão
•29/07/2024, 18:00
Despacho
•24/02/2025, 08:38
Despacho
•19/03/2025, 12:41
Acórdão
•01/05/2025, 23:08
Decisão
•27/05/2025, 12:08
Decisão
•22/07/2025, 13:27