0000776-71.2007.8.03.0009

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PRIMO

Terceiro

GOIANINHO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

03/05/2026, 16:26

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 18:59

Juntada de Petição de parecer

07/04/2026, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 12:39

Conclusos para decisão

02/02/2026, 08:51

Juntada de Certidão

02/02/2026, 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2025, 15:24

Juntada de Certidão

15/09/2025, 13:54

Juntada de Certidão

10/09/2025, 12:44

Conclusos para decisão

09/09/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 10:10

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/08/2025, 23:13

Documentos

Despacho

•27/07/2007, 00:00

Despacho

•04/02/2010, 12:06

Decisão

•12/07/2012, 07:32

Decisão

•11/06/2013, 13:22

Despacho

•06/10/2015, 09:49

Despacho

•04/04/2016, 11:28

Decisão

•09/03/2017, 19:27

Decisão

•03/04/2017, 11:31

Despacho

•11/10/2017, 09:52

Despacho

•23/11/2017, 13:09

Despacho

•15/12/2017, 13:23

Decisão

•23/02/2018, 13:22

Decisão

•14/08/2018, 10:59

Despacho

•21/08/2018, 09:53

Despacho

•14/05/2019, 08:49