6000376-77.2024.8.03.0002

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.946,84

Orgao julgador

Gabinete 04

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Partes do Processo

MARIA ANTONIA DOS SANTOS MELO

CPF 433.***.***-49

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/01/2026, 13:25

Baixa Definitiva

07/01/2026, 13:25

Juntada de Certidão

11/12/2025, 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete 04

11/12/2025, 12:49

Recebidos os autos

11/12/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 11:33

Retificado o movimento Conclusos para decisão

10/12/2025, 13:00

Conclusos para despacho

10/12/2025, 13:00

Conclusos para decisão

05/12/2025, 14:45

Juntada de Certidão

05/12/2025, 08:24

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 08:23

Juntada de Certidão

05/12/2025, 08:23

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

24/11/2025, 20:41

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2025, 01:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•02/02/2024, 11:17

TipoProcessoDocumento#62

•23/09/2024, 13:21

TipoProcessoDocumento#74

•23/04/2025, 13:29

TipoProcessoDocumento#64

•09/11/2025, 16:02

TipoProcessoDocumento#246

•24/11/2025, 20:41

TipoProcessoDocumento#63

•11/12/2025, 11:33