0044622-55.2013.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2013

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

TEREZINHA PENA PINHEIRO

CPF 433.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, considerando a juntada do recurso de apelação pela parte requerida, promovo a intimação da parte autora, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044622-55.2013.8.03.0001. AUTOR: TEREZINHA PENA PINHEIRO REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de ação ordinária ajuizada por TEREZINHA PENA PINHEIRO em

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044622-55.2013.8.03.0001. AUTOR: TEREZINHA PENA PINHEIRO REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de ação ordinária ajuizada por TEREZINHA PENA PINHEIRO em

06/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/07/2024, 22:29

Certifico que em cumprimento à determinação de ordem 143 os autos encontram-se suspensos até o deslinde do IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000.

08/05/2024, 09:01

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, até o deslinde do IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000.

14/11/2023, 10:20

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, até o deslinde do IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000.

08/08/2023, 08:38

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, até o deslinde do IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000.

12/06/2023, 08:34

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, até o deslinde do IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000.

07/03/2023, 13:14

Certifico que o feito aguarda prazo de SUSPENSÃO até decisão definitiva do IRDR.

16/09/2022, 13:50

Certifico que, este feito aguarda o julgamento definitivo do referido IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000

11/07/2022, 11:15

Certifico que os autos aguardam prazo.

22/02/2022, 07:25

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária.No sistema informatizado, o processo já se encontra com a tarja preta de suspensão, além de ainda não ter transitado em julgado o IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000.Mantenho a suspensão outrora deferida. Aguarde-se.

15/02/2022, 18:37

Certifico que nos Termos do Chamado técnico nº 57979, houve alteração da forma de suspensão e levantamento por parte do CNJ, a partir de agora a suspensão se dará exclusivamente por ato do magistrado, sem a necessidade de cumprimento pela Secretaria, por outro lado o registro do levantamento se dará por rotina a secretaria sem a necessidade de "movimento específico" anterior. Informo ainda, que já houve implementação do movimento Decisão/Suspensão ou sobrestamento, em ATOS DO JUIZ, conforme print em anexo.

15/02/2022, 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

15/02/2022, 11:32

Documentos

Nenhum documento disponivel