0044622-55.2013.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2013

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

TEREZINHA PENA PINHEIRO

CPF 433.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0001-61

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

OAB/AP 2659•Representa: ATIVO

ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA

OAB/SC 69091•Representa: ATIVO

TANISE PARMEGGIANI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO

OAB/AP 3115•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 08:02

Juntada de Certidão

27/06/2025, 08:01

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 08:01

Decorrido prazo de ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:44

Publicado Intimação em 14/05/2025.

05/06/2025, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

05/06/2025, 22:51

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 14:18

Confirmada a comunicação eletrônica

16/05/2025, 07:23

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 14:02

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2025, 10:38

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2025, 11:00

Extinto os autos em razão de perda de objeto

05/05/2025, 09:39

Documentos

Despacho

•04/10/2013, 12:13

Despacho

•06/11/2013, 15:22

Decisão

•27/01/2014, 11:26

Decisão

•10/07/2014, 10:15

Decisão

•26/08/2014, 08:52

Despacho

•18/09/2014, 11:30

Despacho

•09/09/2015, 13:14

Decisão

•04/11/2015, 18:17

Decisão

•15/01/2016, 11:03

Despacho

•22/02/2016, 12:18

Despacho

•13/07/2016, 10:32

Decisão

•09/03/2018, 17:25

Decisão

•17/06/2019, 09:12

Decisão

•30/07/2019, 22:18

Decisão

•03/09/2019, 09:23