6006213-19.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 93.841,71

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 15:13

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 10:26

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6006213-19.2024.8.03.0001. AUTOR: EMERSON PINHEIRO MATIAS REU: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Cobrança (Reajuste do Vencimento Base – Piso Salarial), ajuizada por EMERSON PINHEIRO MATIAS em face do MUNICÍPIO DE MACAPÁ, na qual o autor, servidor púb

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 11:42

Julgado procedente em parte o pedido

31/03/2026, 10:09

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 10:20

Juntada de Certidão

06/03/2026, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão

20/02/2026, 08:40

Juntada de Petição de petição

16/02/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

14/02/2026, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:25

Documentos

Decisão

•20/03/2024, 10:11

Decisão

•27/05/2024, 04:01

Decisão

•01/07/2024, 11:29

Sentença

•02/09/2024, 11:27

Outros Documentos

•05/10/2024, 17:46

Outros Documentos

•05/10/2024, 17:46

Ato ordinatório

•14/10/2024, 12:19

Acórdão

•30/04/2025, 13:45

Decisão

•13/08/2025, 14:09

Decisão

•01/09/2025, 14:14

Decisão

•13/11/2025, 10:31

Decisão

•06/02/2026, 11:47

Decisão

•04/03/2026, 14:25

Sentença

•31/03/2026, 10:09

Petição

•29/04/2026, 15:13