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0001106-62.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: IVONE DE ALMEIDA LIBANIO, FRANCKLYN DA SILVA CARVALHO A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001106-62.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
25/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 15:10Em Atos do Juiz. Devidamente citados, nos termos do art. 396 do CPP, os acusados apresentaram respostas à acusação nos eventos 16 e 20, ocasião em que reservaram-se ao direito de manifestação quando da instrução criminal.A conduta imputada aos acusados quali (...)
18/06/2025, 18:57Certifico que, em face às respostas à acusação, juntadas nos eventos 16 e 20, promovo os autos.
17/06/2025, 10:12CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
17/06/2025, 10:12Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/05/2025 13:57:59 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
08/06/2025, 06:01Resposta à acusação Francklyn Carvalho
05/06/2025, 17:33Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/05/2025 13:57:59 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL
29/05/2025, 13:59Certifico que faço vista dos autos à Defensoria Pública para apresentação de Resposta à Acusação em favor do réu FRANCKLYN DA SILVA CARVALHO, haja vista o decurso de prazo certificado em mov. retro.
29/05/2025, 13:57Decurso de Prazo, em 14/05/2025, para o réu FRANCKLYN DA SILVA CARVALHO apresentar Resposta à Acusação.
29/05/2025, 13:56RESPOSTA A ACUSAÇÃO IVONE ALMEIDA LIBANO
29/05/2025, 11:00HABILITAÇÃO/ACESSO
29/05/2025, 10:30Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 167
06/05/2025, 08:45Certifico que o Edital expedido em 02/05/2025 11:17 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2025 em 06/05/2025.
06/05/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: IVONE DE ALMEIDA LIBANO e outros NR Inquérito/Órgão: • 007308/2024 - TERCEIRA DELEGACIA DE POLICIA DA CAPITAL CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos term Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 25 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0001106-62.2025.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 171, §2º - A - Código Penal - 171, §2º - A - Código Penal Parte
06/05/2025, 00:00Documentos
Nenhum documento disponivel