0001106-62.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/AP 1599•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 10:54

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

31/03/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:25

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:25

Juntada de Petição de outros documentos

25/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/03/2026, 09:38

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 14:16

Juntada de Certidão

24/03/2026, 14:08

Juntada de Certidão

24/03/2026, 14:05

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 13:55

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 13:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2026 12:00, 4ª Vara Criminal de Macapá.

24/03/2026, 13:27

Documentos

Decisão

•21/02/2025, 09:50

Decisão

•18/06/2025, 18:57

Decisão

•18/03/2026, 13:27