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0000892-71.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MAYCON CHARLI LIMA MONTEIRO
CPF 006.***.***-75
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANA LUIZA SARQUIS BOTREL
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 15:11Em Atos do Juiz. Cota de ordem 24. Requereu, em síntese, o Ministério Público a prisão preventiva do acusado. Pois bem. Não vislumbro, no presente caso, os requisitos necessários para decretação de prisão do acusado, pois em que pese haver indícios do comet (...)
23/07/2025, 10:52Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2025, às 14:34:45, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
22/07/2025, 14:34Conclusão
22/07/2025, 14:34Remessa
22/07/2025, 01:30Em Atos do Promotor.
22/07/2025, 01:30Certifico e dou fé que em 21 de July de 2025, às 11:29:03, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/07/2025, 11:29Remessa
21/07/2025, 10:13Certifico e dou fé que em 21 de July de 2025, às 10:12:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
21/07/2025, 10:12CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/07/2025, 09:48Certifico remessa ao MP, conforme decisão retro.
21/07/2025, 09:13Em Atos do Juiz. O Acusado, não obstante citado por edital, deixou injustificadamente de comparecer a este Juízo e de constituir advogado para produzir sua defesa. Por isso, nos termos do art. 366 do CPP, suspendo o curso do processo e do prazo prescricional.Intime-se o (...)
16/07/2025, 15:19Manifestação DPE/AP
15/07/2025, 16:52Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/07/2025 09:34:36 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
15/07/2025, 16:46Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/07/2025 09:34:36 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL
15/07/2025, 09:35Documentos
Nenhum documento disponivel