0000892-71.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 11:57

Decorrido prazo de MAYCON CHARLI LIMA MONTEIRO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de certidão

23/02/2026, 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2026, 18:59

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 10:18

Conclusos para decisão

27/01/2026, 08:18

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 12:20

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/08/2025, 15:08

Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

23/07/2025, 10:52

Recebidos os autos

22/07/2025, 14:34

Conclusos para decisão.

22/07/2025, 14:34

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

22/07/2025, 01:30

Juntada de Petição (outras)

22/07/2025, 01:30

Documentos

Decisão

•20/02/2025, 11:32

Decisão

•16/07/2025, 15:19

Decisão

•23/07/2025, 10:52

Decisão

•27/01/2026, 10:18