0005099-81.2023.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO DA SILVEIRA EVANGELISTA JUNIOR

OAB/AP 3940•Representa: PASSIVO

AYLA ESTERFANY GEMAQUE TAVARES

OAB/AP 5205•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVEIRA EVANGELISTA JUNIOR em 26/01/2026 23:59.

05/02/2026, 10:37

Realizado Cálculo de Liquidação

28/01/2026, 10:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.

28/01/2026, 10:28

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 10:16

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

23/01/2026, 14:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/01/2026, 14:02

Juntada de Certidão

23/01/2026, 14:02

Juntada de Petição de ciência

19/01/2026, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2026, 10:23

Indeferido o pedido de ELISAMA SILVA FREITAS - CPF: 011.485.492-00 (REU)

19/12/2025, 09:05

Conclusos para decisão

18/11/2025, 11:54

Juntada de Certidão

18/11/2025, 11:53

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

15/08/2025, 19:31

Recebidos os autos

13/08/2025, 07:24

Documentos

Decisão

•18/07/2023, 08:38

Decisão

•07/08/2023, 08:14

Decisão

•31/08/2023, 08:51

Outros Documentos

•28/09/2023, 21:45

Decisão

•04/12/2023, 11:23

Decisão

•21/02/2024, 13:32

Decisão

•05/03/2024, 14:12

Decisão

•09/04/2024, 12:31

Despacho

•17/05/2024, 13:49

Despacho

•18/06/2024, 08:20

Sentença

•05/07/2024, 07:21

Mandado de intimação

•19/07/2024, 09:17

Mandado de intimação

•19/07/2024, 09:18

Ofício

•02/08/2024, 13:16

Despacho

•19/08/2024, 08:05