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6001061-56.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/04/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
Gabinete 02
Processos relacionados
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
CNPJ 11.***.***.0001-00
JUIZO DA 1 VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TATIANE ARAUJO DA SILVA
CPF 037.***.***-02
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
31/07/2025, 13:00Processo Reativado
31/07/2025, 13:00Arquivado Provisoriamente
14/07/2025, 09:06Juntada de Informações
14/07/2025, 09:06Juntada de Certidão
14/07/2025, 09:05Juntada de Certidão
10/07/2025, 12:23Juntada de Petição de recurso ordinário
10/07/2025, 11:45Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025, 00:02Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2025, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2025, 00:00Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025, 00:00Publicado Intimação em 20/06/2025.
20/06/2025, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
19/06/2025, 00:05Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001061-56.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus impetrado pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ em favor da TATIANE ARAÚJO SILVA, em face de ato ilegal atribuído ao juízo da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Oiapoque, a saber, a decretação da prisão preventi
19/06/2025, 00:00Documentos
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•05/05/2025, 13:54
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