6001061-56.2025.8.03.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 02

Partes do Processo

TATIANE ARAUJO DA SILVA

CPF 037.***.***-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/09/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745284/2025

18/08/2025, 18:51

Protocolizada Petição 745284/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

18/08/2025, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:30

Conhecido o recurso de TATIANE ARAUJO DA SILVA (PRESO) e não-provido

13/08/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/08/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/08/2025, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 693316/2025

04/08/2025, 16:21

Protocolizada Petição 693316/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025

04/08/2025, 16:05

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 661422/2025

23/07/2025, 14:01

Protocolizada Petição 661422/2025 (OF - OFÍCIO) em 23/07/2025

23/07/2025, 13:33

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•13/07/2025, 10:40

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2025, 17:40