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0017232-27.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALEX DOS SANTOS CORREA Advogado(s) do reclamado: PAULO ROBERTO MI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0017232-27.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]
06/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALEX DOS SANTOS CORREA Advogado(s) do reclamado: PAULO ROBERTO MI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0017232-27.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017232-27.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALEX DOS SANTOS CORREA SENTENÇA Tratam os autos de ação penal pública oferecida pelo Ministério Público do Amapá contra ALEX DOS SANTOS CO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
28/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 06:08Certifico que à vista das apresentações de alegações finais de ordens #50 e #57, torno os autos conclusos para julgamento.
09/07/2025, 07:30CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
09/07/2025, 07:30ALEGAÇÕES FINAIS
08/07/2025, 20:59Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2025 em 03/07/2025.
03/07/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000117/2025
02/07/2025, 19:02Rotinas processuais (02/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2025
02/07/2025, 09:23Certifico que à vista da apresentação de alegações finais pelo Ministério Público de ordem #50, remeto os autos à defesa para apresentação de alegações derradeiras.
02/07/2025, 09:22Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 08:46:31, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
03/06/2025, 08:46Remessa
02/06/2025, 10:29Em Atos do Promotor.
02/06/2025, 10:29Certifico e dou fé que em 02 de June de 2025, às 09:33:19, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/06/2025, 09:33Documentos
Nenhum documento disponivel