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6016399-04.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 52.080,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026
23/04/2026, 01:08Publicado Intimação em 23/04/2026.
23/04/2026, 01:08Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016399-04.2024.8.03.0001. REQUERENTE: CLEIDE VIANA DE SOUZA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de Sentença (principal). I -- Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora/devedora, através de seu procurador, a pagar o débito
22/04/2026, 00:00Decorrido prazo de CLEIDE VIANA DE SOUZA em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:04Publicado Intimação em 16/03/2026.
16/03/2026, 01:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
14/03/2026, 01:23Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016399-04.2024.8.03.0001. REQUERENTE: CLEIDE VIANA DE SOUZA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de Sentença (principal). I -- Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora/devedora, através de seu procurador, a pagar o débito
13/03/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2026, 19:33Conclusos para decisão
11/03/2026, 08:13Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/03/2026, 08:13Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/03/2026, 11:06Recebidos os autos
06/03/2026, 10:26Processo Reativado
06/03/2026, 10:26Juntada de certidão (outras)
06/03/2026, 10:26Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6016399-04.2024.8.03.0001. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A APELADO: CLEIDE VIANA DE SOUZA Advogados do(a) APELADO: OSVALDINA SOUZA DE CAMPOS - AP1591-A, TARCILA MARIA SOUZA DE CAMPOS - AP5023-A Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OMISSÃO QUANTO À MAJORAÇÃO PREV Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL
04/02/2026, 00:00Documentos
Decisão
•24/05/2024, 10:41
Decisão
•25/06/2024, 17:47
Decisão
•23/07/2024, 17:28
Decisão
•24/09/2024, 13:48
Decisão
•26/11/2024, 15:16
Sentença
•28/04/2025, 08:56
Decisão
•27/06/2025, 13:07
Despacho
•24/08/2025, 16:07
Acórdão
•29/10/2025, 13:02
Despacho
•10/11/2025, 11:26
Acórdão
•03/02/2026, 10:42
Execução / Cumprimento de Sentença
•27/02/2026, 15:59
Execução / Cumprimento de Sentença
•06/03/2026, 11:06
Decisão
•12/03/2026, 19:33