6016399-04.2024.8.03.0001

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 52.080,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

CLEIDE VIANA DE SOUZA

CPF 151.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

OSVALDINA SOUZA DE CAMPOS

OAB/AP 1591•Representa: PASSIVO

TARCILA MARIA SOUZA DE CAMPOS

OAB/AP 5023•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/03/2026, 10:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/03/2026, 10:26

Transitado em Julgado em 05/03/2026

06/03/2026, 10:26

Juntada de Certidão

06/03/2026, 10:26

Decorrido prazo de CLEIDE VIANA DE SOUZA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/02/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:16

Publicado Acórdão em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:16

Juntada de Certidão

03/02/2026, 10:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/02/2026, 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2026, 16:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/01/2026, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:20

Publicado Intimação de Pauta em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•24/05/2024, 10:41

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2024, 17:47

TipoProcessoDocumento#64

•23/07/2024, 17:28

TipoProcessoDocumento#64

•24/09/2024, 13:48

TipoProcessoDocumento#64

•26/11/2024, 15:16

TipoProcessoDocumento#62

•28/04/2025, 08:56

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2025, 13:07

TipoProcessoDocumento#63

•24/08/2025, 16:07

TipoProcessoDocumento#74

•29/10/2025, 13:02

TipoProcessoDocumento#74

•29/10/2025, 13:02

TipoProcessoDocumento#63

•10/11/2025, 11:26

TipoProcessoDocumento#74

•03/02/2026, 10:42

TipoProcessoDocumento#74

•03/02/2026, 10:42

TipoProcessoDocumento#25

•27/02/2026, 15:59