0043552-51.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

GILSON CARLOS CARVALHO LUCENA

CPF 031.***.***-57

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

GILSON CARLOS CARVALHO LUCENA

CPF 031.***.***-57

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/02/2026, 11:30

Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pela parte ré.Cumpra-se a sentença.

25/02/2026, 15:46

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/02/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2026 em 12/02/2026.

24/02/2026, 01:00

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2026, às 09:17:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2026, 09:17

Conclusão

23/02/2026, 09:17

Ciente a DPE/AP da decisão de mov. #213

22/02/2026, 12:52

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2026 14:44:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/02/2026, 06:01

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/02/2026, 11:38

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - AREsp 3105359/AP (2025/0418552-1) no dia 03/02/2026, conforme juntada no movimento de ordem nª 211. Certifico também, que farei a remessa dos autos virtuais à 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, conforme determinação proferida no movimento eletrônico n.213.

20/02/2026, 11:37

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/02/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2026 em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000028/2026

11/02/2026, 20:54

DECISÃO (06/02/2026) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2026

11/02/2026, 08:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2026 14:44:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEODOSIO

11/02/2026, 08:36

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2026, às 11:46:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/02/2026, 11:46

CÂMARA ÚNICA

09/02/2026, 08:03

Documentos

Nenhum documento disponivel