0008436-15.2022.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JOAO VITOR LOBATO GOMES DE MORAES

CPF 050.***.***-50

Autor

RENATINHO

ALCUNHA

JOAO VITOR LOBATO GOMES DE MORAES

CPF 050.***.***-50

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADEMAR BATISTA BANDEIRA

OAB/AP 3001•Representa: ATIVO

ADEMAR BATISTA BANDEIRA

OAB/AP 3001•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/08/2025, 11:26

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2025, às 11:11:48, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2025, 11:11

JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN

31/07/2025, 14:09

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

31/07/2025, 14:07

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.173 transitou em julgado em 14/07/2025.

31/07/2025, 14:06

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2025, às 13:33:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/07/2025, 13:33

Remessa

15/07/2025, 14:47

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2025, às 14:44:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

15/07/2025, 14:44

Remessa

14/07/2025, 19:24

Em Atos do Procurador.

14/07/2025, 19:24

Certifico e dou fé que em 14 de July de 2025, às 14:26:26, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/07/2025, 14:26

Remessa

14/07/2025, 12:01

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #173.

14/07/2025, 11:52

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Márcio Augusto Alves, encontra-se em período de licenças e férias, de 25-6 a 20-7-2025, conforme Portarias 1101, 403 e 990/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

14/07/2025, 11:45

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2025, às 11:41:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/07/2025, 11:41

Documentos

Nenhum documento disponivel