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0008436-15.2022.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
RENATINHO
GORDO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ADEMAR BATISTA BANDEIRA
OAB/AP 3001•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
31/10/2025, 11:11Juntada de Certidão
31/10/2025, 11:10Juntada de Certidão
28/10/2025, 09:48Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2025, 10:58Conclusos para decisão
11/09/2025, 08:37Juntada de Certidão
11/09/2025, 08:31Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
12/08/2025, 02:08Recebidos os autos
05/08/2025, 11:11Recebido pelo Distribuidor
27/02/2025, 11:53Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
26/02/2025, 09:32Expedição de Certidão.
26/02/2025, 09:31Recebidos os autos
20/02/2025, 12:59Remetidos os Autos outros motivos para JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN.
20/02/2025, 11:51Juntada de Petição (outras)
20/02/2025, 11:51Recebidos os autos
18/02/2025, 11:28Documentos
Decisão
•05/10/2022, 11:24
Decisão
•03/11/2022, 10:24
Decisão
•12/04/2023, 09:40
Decisão
•26/03/2024, 12:21
Decisão
•27/06/2024, 13:31
Decisão
•14/10/2024, 11:26
Sentença
•05/12/2024, 08:30
Mandado de intimação
•13/01/2025, 08:21
Mandado de intimação
•13/01/2025, 08:21
Decisão
•11/02/2025, 10:09
Despacho
•23/04/2025, 23:18
Despacho
•01/05/2025, 23:17
Acórdão
•02/06/2025, 11:14
Decisão
•19/09/2025, 10:58