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0050313-40.2019.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA
OAB/AP 1152•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/04/2026, 16:28Processo Desarquivado
26/04/2026, 16:28Juntada de Certidão
26/04/2026, 16:28Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2026, 11:33Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
05/02/2026, 11:33Arquivado Provisoriamente
21/01/2026, 09:52Expedição de Mandado.
21/01/2026, 09:51Expedição de Mandado.
21/01/2026, 09:51Realizado Cálculo de Liquidação
26/09/2025, 10:42Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Macapá.
26/09/2025, 10:42Recebidos os Autos pela Contadoria
23/09/2025, 09:00Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
23/09/2025, 09:00Juntada de Certidão
23/09/2025, 08:57Juntada de Certidão
02/09/2025, 21:14Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
31/07/2025, 13:26Documentos
Decisão
•22/11/2019, 09:51
Decisão
•17/01/2020, 08:42
Despacho
•10/02/2020, 09:25
Despacho
•27/02/2020, 11:31
Decisão
•18/03/2020, 08:33
Decisão
•16/04/2020, 14:35
Decisão
•28/05/2020, 13:08
Decisão
•17/06/2020, 14:23
Decisão
•07/02/2022, 12:34
Sentença
•17/08/2024, 16:42
Ofício
•21/10/2024, 15:46
Ofício
•21/10/2024, 15:47
Despacho
•16/12/2024, 09:34
Despacho
•10/01/2025, 10:44
Despacho
•29/04/2025, 11:54