Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0050313-40.2019.8.03.0001

Apelação CriminalUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 03
Partes do Processo
MARICLEUMA BRITO LOBATO
CPF 415.***.***-68
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Reu
Advogados / Representantes
MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA
OAB/AP 1152Representa: ATIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

26/06/2025, 11:27

Transitado em Julgado em 17/06/2025

26/06/2025, 11:24

Recebidos os autos

24/06/2025, 09:12

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

23/06/2025, 10:40

Recebidos os autos

23/06/2025, 10:38

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

23/06/2025, 08:55

Juntada de Petição (outras)

23/06/2025, 08:54

Recebidos os autos

23/06/2025, 08:15

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL.

20/06/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 10:17

Recebidos os autos

20/06/2025, 10:02

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

18/06/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 11:50

Publicado Acórdão em 30/05/2025.

30/05/2025, 01:00
Documentos
TipoProcessoDocumento#64
22/11/2019, 09:51
TipoProcessoDocumento#64
17/01/2020, 08:42
TipoProcessoDocumento#64
18/03/2020, 08:33
TipoProcessoDocumento#64
16/04/2020, 14:35
TipoProcessoDocumento#64
28/05/2020, 13:08
TipoProcessoDocumento#64
17/06/2020, 14:23
TipoProcessoDocumento#64
07/02/2022, 12:34
TipoProcessoDocumento#62
17/08/2024, 16:42
TipoProcessoDocumento#34
21/10/2024, 15:46
TipoProcessoDocumento#34
21/10/2024, 15:47
TipoProcessoDocumento#63
16/12/2024, 09:34
TipoProcessoDocumento#63
29/04/2025, 11:54
TipoProcessoDocumento#63
02/05/2025, 11:08
TipoProcessoDocumento#74
29/05/2025, 12:10