0050326-39.2019.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARICLEUMA BRITO LOBATO

CPF 415.***.***-68

Autor

MARICLEUMA BRITO LOBATO

CPF 415.***.***-68

Reu

HARLEY DA SILVA CARNEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/AP 1152•Representa: ATIVO

MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/AP 1152•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

31/07/2025, 13:27

CONTADORIA ÚNICA

30/07/2025, 10:02

Em Atos do Juiz. Recurso improvido (mov. 204). Cumpra-se a sentença condenatória (mov. 123).

09/07/2025, 08:10

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2025, às 09:30:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2025, 09:30

Conclusão

04/07/2025, 09:30

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/07/2025, 09:40

Certifico que o acórdão de ordem 204 transitou em julgado para defesa em 23/06/2025.

03/07/2025, 09:38

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 12:51:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/06/2025, 12:52

Remessa

27/06/2025, 11:58

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2025, às 11:57:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

27/06/2025, 11:57

Remessa

27/06/2025, 09:36

Em Atos do Procurador.

27/06/2025, 09:36

Certifico e dou fé que em 27 de June de 2025, às 08:18:01, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2025, 08:18

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

26/06/2025, 12:05

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 204.

26/06/2025, 11:47

Documentos

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