0050326-39.2019.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/AP 1152•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 21:37

Processo Desarquivado

27/04/2026, 21:36

Juntada de Certidão

27/04/2026, 21:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2026, 11:46

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

30/01/2026, 11:46

Arquivado Provisoriamente

21/01/2026, 10:03

Juntada de Certidão

21/01/2026, 10:01

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 10:00

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 09:59

Realizado cálculo de custas

26/09/2025, 10:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Macapá.

26/09/2025, 10:44

Juntada de Certidão

23/09/2025, 09:03

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

23/09/2025, 09:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/09/2025, 09:01

Juntada de Certidão

23/09/2025, 09:01

Documentos

Decisão

•22/11/2019, 09:51

Decisão

•15/01/2020, 08:33

Despacho

•10/02/2020, 09:23

Despacho

•27/02/2020, 11:31

Decisão

•16/03/2020, 11:44

Despacho

•20/04/2020, 11:43

Decisão

•28/05/2020, 13:08

Decisão

•17/06/2020, 14:23

Decisão

•07/02/2022, 12:39

Sentença

•17/08/2024, 16:42

Ofício

•21/10/2024, 15:47

Ofício

•21/10/2024, 15:47

Despacho

•16/12/2024, 09:34

Despacho

•10/01/2025, 10:44

Despacho

•29/04/2025, 11:55